A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer acabar com o bloqueio dos telefones celulares, sistema pelo qual o usuário fica preso a uma operadora. Segundo a diretora Emília Ribeiro antecipou o jornal O Globo, o órgão editará este mês uma regulamentação determinando que o desbloqueio é direito do usuário, “que pode ser exercido a qualquer momento, vedada a cobrança de qualquer valor”. A agência entende que não pode ser imposto ao usuário o bloqueio “como contrapartida à concessão de benefícios”. Atualmente, só a operadora Oi vende celular desbloqueado entre as grandes operadoras. A oferta do serviço significa que a empresa, mesmo que subsidie o aparelho, deve permitir que o usuário mude a qualquer momento de operadora, bastando trocar seu chip pelo da concorrência. Essa medida atua como portabilidade numérica em favor da competição.
Fonte: Site Última Instância
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